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Rodrigo Berthier da Silva
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Especialista em Privacidade e Proteção de Dados / Contratos / Arbitragem
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Rodrigo Berthier da Silva
Artigo ·
há 4 anos
Bazil: COVID-19 Vaccinantion and Related Privacy Issues (EN)
Measures taken throughout the COVID-19 pandemic have brought into the focus the issue of balancing privacy with other fundamental rights, a conflict which is also present with regards to vaccinations...
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Rodrigo Berthier da Silva
Artigo ·
há 6 anos
Lgpdrama da Vacatio Legis
Na data de ontem, 29 de abril de 2020, foi publicada a MP 959/2020, que trata da operacionalização do Benefício Emergencial previsto na MP nº 936/2020 e, como uma forma de bônus, prorroga a Vacatio...
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José Milagre
Artigo ·
há 8 anos
O que fazer diante de uma busca e apreensão de software pirata ou notificação por licenças irregulares
Sabe-se que a Lei de Direitos Autorais (9610/1990) e a Lei de Software (9609/1998) tutelam os programadores e os titulares de direitos de programa de computador. Neste sentido, a legislação permite...
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Comentários aos regulamentos e orientações da ANPD
O livro “Comentários aos regulamentos e orientações da ANPD: a atuação administrativa da Autoridade Nacional de Proteção de Dados” não é apenas inédito, mas imprescindível para a maturidade de compreensão e aplicação da proteção de dados no Brasil. Os autores conseguiram, magistralmente, dissecar, em linguagem simples e acessível, mas sem descuidar do rigor técnico, as regulamentações, os estudos, as orientações e recomendações da ANPD. A bem da verdade, esta obra tem dupla função: de um lado, facilitar a compreensão sobre tema tão complexo e técnico, por vezes de entendimento inacessível para parte expressiva da sociedade; por outro lado, servir de verdadeiro catálogo memorial da intensa atividade administrativa da ANPD. É, sem dúvida, obra doutrinária das mais relevantes e úteis ao Brasil.
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